Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Introdução

A Marisa da Conceição Silva, CNPJ 33.116.787/0001-00, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

2. Informações que Coletamos

2.1 Dados Pessoais Fornecidos Diretamente

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, RG
• Dados de contato: Telefone, e-mail, endereço
• Dados comerciais: Histórico de compras, preferências de produtos
• Dados do programa de fidelidade: Pontos acumulados, resgates realizados

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Informações de navegação no site
• Endereço IP e localização aproximada
• Tipo de dispositivo e navegador utilizado
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

3.1 Prestação de Serviços

• Processamento de vendas e compras
• Gestão do programa de fidelidade
• Atendimento ao cliente
• Entrega de produtos (quando aplicável)

3.2 Comunicação

• Resposta a solicitações e dúvidas
• Envio de promoções e ofertas especiais
• Comunicados sobre produtos e serviços
• Atualizações sobre pedidos

3.3 Melhoria dos Serviços

• Análise de preferências e comportamento de compra
• Desenvolvimento de novos produtos e serviços
• Personalização da experiência do cliente

3.4 Cumprimento Legal

• Atendimento a obrigações fiscais e contábeis
• Compliance com regulamentações aplicáveis
• Resposta a determinações judiciais

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: Para cumprir obrigações contratuais
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e comunicação
• Consentimento: Para envio de comunicações promocionais
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências fiscais e regulatórias

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na prestação de serviços (sempre com contratos de confidencialidade)
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou determinação judicial
• Parceiros comerciais: Apenas com seu consentimento expresso

Importante: Nunca vendemos seus dados pessoais para terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Medidas de Segurança

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso restrito
• Backup regular de informações
• Monitoramento de segurança constante
• Treinamento de funcionários sobre proteção de dados

6.2 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais de retenção:

• Dados de vendas: 5 anos (conforme Código Civil)
• Dados fiscais: 5 anos (conforme legislação tributária)
• Dados de marketing: Até a retirada do consentimento
• Dados do programa de fidelidade: Durante a participação no programa

7. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação: Saber se tratamos seus dados pessoais
• Acesso: Obter uma cópia dos dados que mantemos sobre você
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização/Bloqueio: Quando aplicável
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Informação: Saber sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais:

• E-mail: CONTATO@MARISADACONCEICAOSILVA.SBS
• Telefone: (84) 99676-6900
• Presencialmente: EST VALENCA - PENTAGNA, 2392, JOAO BONITO, VALENCA - CEP: 27.600-000

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a funcionalidade do site
• Personalizar sua experiência
• Analisar o tráfego do site
• Lembrar suas preferências

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

9. Menores de Idade

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem autorização, tomaremos medidas para excluir essas informações.

10. Transferência Internacional

Atualmente, não realizamos transferência de dados pessoais para outros países. Caso isso venha a ocorrer, garantiremos que o país ou organização destinatária ofereça grau de proteção adequado.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações significativas, notificaremos você através dos nossos canais de comunicação. Recomendamos verificar regularmente esta página.

12. Reclamações

Se não estivermos conseguindo resolver sua solicitação, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site: gov.br/anpd

13. Contato do Encarregado de Dados

Para questões específicas sobre proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado:

• E-mail: CONTATO@MARISADACONCEICAOSILVA.SBS
• Telefone: (84) 99676-6900