Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da empresa Marisa da Conceição Silva, CNPJ 33.116.787/0001-00, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Marisa da Conceição Silva é uma empresa especializada no comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada em VALENCA, oferecendo:

• Venda de produtos alimentícios variados
• Programa de fidelidade para clientes
• Atendimento personalizado
• Orientações sobre produtos
• Serviços relacionados ao comércio varejista de alimentos

3. Uso dos Serviços

3.1 Elegibilidade

Nossos serviços estão disponíveis para pessoas físicas e jurídicas que tenham capacidade legal para contratar. Menores de idade devem ter autorização dos responsáveis legais.

3.2 Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas informações pessoais
• Utilizar os serviços de forma ética e legal
• Respeitar as políticas da empresa
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado

4. Produtos e Serviços

4.1 Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. A empresa se reserva o direito de descontinuar produtos ou modificar serviços sem aviso prévio.

4.2 Preços

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços vigentes no momento da compra serão aplicados.

4.3 Qualidade

A empresa se compromete a oferecer produtos de qualidade, seguindo todas as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis ao comércio de produtos alimentícios.

5. Programa de Fidelidade

O programa de fidelidade é regido por regulamento específico disponível na página dedicada. A participação é gratuita e voluntária, podendo ser cancelada a qualquer momento pelo cliente ou pela empresa.

6. Política de Trocas e Devoluções

• Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados em até 30 dias
• Produtos perecíveis não são aceitos para troca, exceto em casos de defeito
• É necessário apresentar comprovante de compra
• A empresa se reserva o direito de avaliar cada caso individualmente

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos, marcas e design, é de propriedade da Marisa da Conceição Silva ou utilizado sob licença. É proibida a reprodução não autorizada.

8. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros cessantes
• Falhas no sistema fora de nosso controle
• Uso inadequado dos produtos

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados.

11. Resolução de Conflitos

Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente através de negociação direta. Caso não seja possível, o foro competente será o da comarca de Valença, Estado onde está localizada a empresa.

12. Disposições Gerais

• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
• A empresa pode ceder seus direitos e obrigações sem consentimento prévio
• O não exercício de algum direito não constitui renúncia

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:

• Telefone: (84) 99676-6900
• E-mail: CONTATO@MARISADACONCEICAOSILVA.SBS
• Endereço: EST VALENCA - PENTAGNA, 2392, JOAO BONITO, VALENCA - CEP: 27.600-000